Termos e Condições de Uso

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e uso do site lucenacantos.es ("o Site") pelos usuários na Espanha. Ao acessar e utilizar o Site, você concorda em cumprir estes Termos na sua totalidade. Se você não concorda com algum dos termos ou condições estabelecidos abaixo, recomendamos que não utilize o Site.

1. Uso do Site

1.1. Licença: É concedida uma licença não exclusiva, revogável e limitada para acessar e utilizar o Site de acordo com estes Termos. A licença não confere nenhum direito de propriedade sobre o conteúdo ou os materiais presentes no Site.

1.2. Restrições de uso: Ao utilizar o Site, compromete-se a não:

a) Copiar, modificar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar obras derivadas, transferir ou vender qualquer conteúdo ou material do Site, salvo quando expressamente previsto nestes Termos ou mediante permissão prévia por escrito do titular dos direitos correspondentes;

b) Utilizar o Site de forma a violar os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros;

c) Utilizar o Site para difamar, assediar, ameaçar, importunar, violar a privacidade de outros usuários ou de qualquer forma ofender ou perturbar terceiros;

d) Utilizar o Site para enviar ou transmitir qualquer tipo de vírus, worm, defeito, cavalo de Troia ou qualquer outro código de computador prejudicial ou destrutivo;

e) Utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados;

f) Acessar ou tentar acessar áreas ou recursos do Site para os quais não tem autorização;

g) Interferir ou interromper o funcionamento do Site ou dos servidores e redes a ele conectados.

2. Conteúdo do Usuário

2.1. Contribuições do usuário: Ao enviar, publicar ou exibir qualquer tipo de conteúdo no Site ("Contribuições do Usuário"), você concede ao proprietário do Site uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir, executar e exibir esse conteúdo em relação à operação do Site e aos negócios do proprietário do Site.

2.2. Responsabilidade do Usuário: Você é o único responsável pelas suas Contribuições do Usuário e pelas consequências do seu envio. Certifique-se de que suas Contribuições do Usuário estejam em conformidade com as leis aplicáveis e não violem os direitos de terceiros.

3. Privacidade

A coleta e o uso das informações pessoais do usuário estão sujeitos à nossa Política de Privacidade, disponível no próprio site. Ao utilizar o Site, você concorda que suas informações pessoais sejam coletadas e utilizadas de acordo com nossa Política de Privacidade.

4. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas como referência e não implicam qualquer aprovação ou associação com esses sites. Não nos responsabilizamos pela disponibilidade, conteúdo, produtos, serviços ou outros materiais encontrados ou disponíveis por meio desses sites.

5. Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, renunciamos a qualquer responsabilidade por danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do Site, mesmo que tenhamos sido informados da possibilidade de tais danos.

6. Modificações dos Termos e Condições

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. As modificações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no Site. É sua responsabilidade revisar periodicamente os Termos para estar ciente das atualizações. O uso contínuo do Site após a publicação das modificações constituirá sua aceitação dessas modificações.

7. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Espanha. Quaisquer disputas decorrentes do Site estarão sujeitas à jurisdição exclusiva dos tribunais da Espanha.

Se tiver alguma pergunta ou preocupação sobre estes Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do info@lucenacantos.es.

Data de entrada em vigor: 01-06-2023